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As principais cláusulas do contrato de aluguel

Você sabia que, independente do tipo e tamanho do imóvel e do perfil do locador e do locatário, há certas cláusulas dos contratos de locação que permanecem as mesmas?! Por essa razão, resolvemos abordar esse tema na matéria de hoje, trazendo as principais cláusulas do contrato de aluguel. Confira!

Qualquer profissional do mercado imobiliário precisa estar atento a essas regras, que são parte essencial de qualquer negociação locatícia. Saiba, a seguir, quais são as cláusulas que não podem faltar num contrato de aluguel e, dessa forma, esteja mais preparado para atender seus clientes.

  • Dados de ambas as partes

Tanto o proprietário do imóvel como o locatário devem estar definidos de maneira bem clara no contrato, através de dados importantes, como nome, CPF e endereço completo. Caso a imobiliária tenha plenos poderes para negociar em nome do proprietário, também precisa explicitar seus dados (incluindo CNPJ).

  • Duração

É necessário que as datas exatas de início e término do contrato estejam estipuladas e claramente mencionadas. O prazo mínimo para locação costuma ser de um ano, sendo possível elaborar cláusulas com prazos maiores ou menores, desde que ambas as partes estejam de acordo sobre isso.

  • Renovação

Muitos contratos de aluguel preveem a possibilidade de renovação do contrato após o término do prazo estipulado. Pode-se fazer uma cláusula automática de renovação, sendo usada caso nenhuma das partes se manifeste pelo fim da relação contratual.

  • Descrição do imóvel

O imóvel deve ser detalhadamente descrito, incluindo seu número de matrícula no cartório de registro de imóveis. As características físicas devem ser mencionadas, do jeito como o imóvel será entregue ao locatário, que, dessa forma, terá que devolvê-lo nas mesmas condições.

  • Valor do aluguel

Essa cláusula deve ter um valor (sempre em reais, de acordo com a legislação brasileira) definido. Deve-se incluir, também, quem arcará com as despesas do condomínio e outras contas e impostos (como IPTU, luz, água etc.). Também deve constar onde e como o aluguel será pago: na imobiliária, através de depósito bancário, boleto…? Em que data de vencimento? Havendo multa por atraso?! Tudo isso deve estar no contrato.

  • Previsão de reajuste

É normal que o valor seja reajustado, principalmente após o término da duração inicial do contrato. O parâmetro escolhido para isso é, normalmente, o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), que reajusta o valor do aluguel de acordo com a inflação.

  • Fiança ou outra garantia

O proprietário precisa ter uma garantia de que o valor do aluguel será pago. O mais comum é utilizar um fiador, que ficará responsável por arcar com as despesas no caso da falta de pagamento. Para isso, é necessário ter acesso a seus dados pessoais completos. Outras formas de garantia são: utilizar imóveis, seguro-fiança ou adiantamento de aluguéis.

  • Reformas no imóvel

Possíveis reformas no imóvel, como reparos nos encanamentos ou na estrutura elétrica, por exemplo, que podem ser necessárias durante a vigência do contrato, devem ser mencionadas no documento, definindo-se quem será o responsável pelas mesmas (sendo, normalmente, o proprietário). Além disso, pode-se deixar registrado se é permitido, ou não, ao locatário, fazer reformas estéticas.

Agora que você já sabe de todos esses detalhes, ficou mais fácil entender melhor e conferir cada cláusula e cada parte do seu contrato locatício, não é verdade?! Esperamos que tenha gostado do post de hoje e que ele te ajude na hora de alugar um imóvel.